Blog Fabio Cavalcante

A bancada de oposição no Senado Federal, com muita razão e propriedade ao tomar conhecimento sobre os empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em montante superior a R$ 2,7 bilhões á Petrobras, buscou convocação dos presidentes do Banco do Brasil, Caixa, Petrobras e Banco Central para esclarecimentos sobre o assunto na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal. Motivada pela repercussão do empréstimo, a Petrobras, soltou nota oficial explicando os motivos e aplicação destes recursos, necessidades para pagamento de impostos e capital de giro para o dia a dia da empresa. O Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi uma das principais vozes da oposição, colocou claramente sua preocupação com o volume de empréstimo concedido pelos bancos, alegando com justiça que instituições publicas deveriam estar mais preocupadas com aportes estratégicos para o país e citou o exemplo da Caixa Econômica Federal que deveria fomentar as áreas de saneamento e habitação como foco principal da instituição. A posição de ambos são extremamente validas, a favor da Petrobras está o fato de não existir motivo nenhum que a impeça buscar empréstimos no mercado brasileiro uma vez que o mercado internacional, outra possível fonte, esta em um momento de escassez de credito devido a chamada crise financeira global. Justamente por este motivo o CMN (Concelho Monetário Nacional), retirou qualquer limite para empréstimos á Petrobras em instituições financeiras brasileiras, mesmo as publicas, embora a motivação que justificou tal liberdade seria busca de recursos para aplicação em projetos e tecnologias ligadas ao projeto Pré Sal. Mas, o fato é que atualmente cabe apenas o limite das instituições financeiras domesticas para empréstimos concedidos a uma única empresa como novo limite operacional para Petrobras e suas subsidiarias. È valido também o argumento dos defensores da empresa, que dizem que tal empréstimo foi praticado a taxas de mercado e que a Petrobras é uma empresa com solidez e liquidez suficientes para honrar estes compromissos, alem de ser uma operação de adiantamento de credito a exportação de no máximo 180 dias, operação absolutamente normal no mercado. Tudo indica ser correto afirmar que a Caixa Econômica Federal, tem atualmente a sua disposição, algo em torno de R$ 10 bilhões para empréstimos e que o valor concedido a Petrobras não afetará outra operações como defendem alguns. Porem também é absolutamente justa a preocupação do Senador Tasso Jereissati, com a necessidade de capital de giro da empresa, principalmente após á Petrobras, apresentar um balanço recente com recorde em seu lucro liquido no ultimo trimestre. Não merece critica ou incredulidade o fato de solicitação de explicações neste caso! Afinal, é função do parlamento fiscalizar os critérios e condução da gestão de empresas publicas como a Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em caso de duvida. È valido, pode ser muito salutar e principalmente faz parte do papel do parlamento este tipo de consulta, não existe motivo para maiores melindres ou indignação por parte dos defensores das instituições publicas e governo, se tudo foi dentro dos padrões e contem motivos satisfatórios, ótimo! Se não houver, Cabe aos parlamentares buscarem as razões e motivos? O intrigante porem, é que o mesmo Senador Tasso Jereissati, não parece ter o mesmo cuidado com a coisa publica em outros assuntos de mesma importância como por exemplo o empréstimo concedido pelo Banco do Brasil á operadora de telefonia OI, no montante de mais de R$ 4 bilhões, tornando a empresa o maior devedor privado da instituição financeira publica! Recursos, que servirá para a aquisição da operadora Brasil Telecon pela OI, operação esta que também conta com financiamento do BNDES e existe boatos que a Oi ,chegou a consultar a Caixa Econômica Federal para um aporte de R$ 3 bilhões para o mesmo fim. Por que sera que o senador Tasso, nunca questionou este empréstimo? Até mesmo procurar saber os motivos de tamanha pressa do governo federal em viabilizar esta compra? Por que o governo modificou inclusive as normas que impediam este tipo de aquisição? Será que poderia ser por que seu irmão, Carlos Jereissati, seria um dos sócios da Oi juntamente entre outros com a PREVI? Outro questionamento que não poderia deixar de ser feito, Por que motivo a bancada do PSDB, não esta ao lado do DEM na tentativa de anular a decisão presidencial que permitiu que esta compra fosse possível apesar de ir completamente contra o interesse da livre concorrência já que proporciona maior concentração do serviço em um numero cada vez mais reduzidos de empresas e tudo com dinheiro provindo em sua maior parte de financiamento e empréstimos de instituições financeiras publicas? Seria a operação de empréstimo realizada pelo Banco do Brasil á OI , muito mais justa e honesta que a realizada com a Petrobras ou ambas mereciam esclarecimentos? Seria a OI, uma empresa com melhor capacidade operacional e financeira justificando um volume de empréstimos muito superior ao concedido á Petrobras ? Perguntar não ofende! Mas, poderia nós fazer entender os motivos de uma oposição camarada como tem sido realizada pelo PSDB a este governo! Interesses em assuntos e empresas ligados ao patrimônio publico por integrantes da oposição parlamentar não pode realmente dar bons frutos!

Durante as tormentas causadas pelas chamadas crises internacionais, sempre existem segmentos que procuram se aproveitar de tempos difíceis para conseguir benefícios que sem esses momentos históricos de dificuldades seriam provavelmente impossíveis de serem facilmente obtidos ou justificados. O governo brasileiro, esta fazendo sua parte neste neste modelo! Tratou logo de tirar da gaveta, medidas que a muito tempo já estavam prontas para serem colocadas em cima da mesa, mas que provavelmente custariam muito caro ou provocariam um debate muito desgastante devido a complexidade e autonomia transferidas por estes temas. Começou, autorizando com a conivência do Congresso Nacional brasileiro ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, liberdade de adquirir outras instituições financeiras sem a necessidade dos tramites burocráticos que existiam para este tipo de operação quando se tratava de instituições financeiras publicas ou de capital misto (Publico/Privado). A justificativa inicial foi a possibilidade destes bancos poderem incorporar instituições financeiras em caso de um possível abalo na confiança do sistema financeiro, tudo muito justificado com os acontecimentos internacionais da ocasião, porem se demonstrou na verdade tratar-se de uma estratégia para colocar o Banco do Brasil novamente no posto de maior banco do país, principalmente após a perda deste posto com a fusão dos Bancos Itau e Unibanco. Como já havia uma negociação em andamento para a compra do banco paulista, Nossa Caixa, pelo Banco do Brasil, a crise internacional caiu como uma luva, como justificativa para facilitar á aquisição sem ter que passar pelos tramites normais. Porem até agora ainda não ficou claro quais os reais benefícios em um banco publico ser a maior instituição financeira do país e não a segunda ou terceira! Quais os ganhos que á sociedade brasileira terá com o fato? Qual a estratégia de banco que se espera destas instituições para projetos estratégicos do pais no futuro? Sem esquecer de mencionar, o tamanho risco que é a concentração de depósitos em um numero cada vez menor de instituições financeiras! Outro “beneficio as intenções” do governo brasileiro, que a chamada crise global “colaborou”, começou a ocorrer com a descoberta das reservas gigantescas de petróleo mais conhecidas como bacias do Pré Sal pela Petrobras. Usando como justificativa á necessidade de investimento em tecnologia, projetos e implantação de plataformas capazes no futuro de retirar esse óleo das profundas camadas do pré sal, em um primeiro momento foi ampliado pelo CMN (Concelho Monetário Nacional) o limite de credito para que a Petrobras e suas subsidiarias pudessem buscar empréstimos no mercado domestico. Com a chegada da crise financeira global, veio a escassez de credito internacional e forte queda no preço do barril de petróleo. Imediatamente, o CMN retirou o limite para operações de empréstimos pela Petrobras no mercado brasileiro e principalmente em instituições financeiras publicas, ficando apenas o limite de capacidade de empréstimos das instituições para uma única companhia, como novo limite para estas operações, novamente, utilizando a necessidade da Petrobras de recursos para investimentos nos projetos do Pré Sal, como justificativa! Diante destas novas possibilidades oferecidas, a Petrobras, inicialmente utilizou todo o novo limite oferecido e posteriormente com a liberdade total buscou mais de 2,7 bilhões de Reais em instituições financeiras federais no caso Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, chegando portanto no limite de capacidade destas instituições para empréstimos a uma única empresa. Vale ressaltar que antes dos mais de R$ 2,7 bilhões captados em empréstimos nas duas instituições financeiras publicas possibilitados pelo cancelamento de limite, á Petrobras já havia tomado todo o limite anteriormente existente ou seja aproximadamente R$ 8 bilhões em outras instituições financeiras domesticas, totalizando mais de R$ 10,7 bilhões somente de empréstimos aportados no Brasil e nem um destes empréstimos foi utilizado ou justificado como empréstimos para investimento em tecnologia ou implantação de projetos do Pré Sal e sim para capital de giro do dia a dia da empresa, pagamento de impostos, CSLL (Contribuição Sobre Lucro Liquido) e outras obrigações de lei, conforme nota oficial da própria Petrobras. Ao ser divulgado na imprensa o volume tomado pela Petrobras nos dois bancos públicos, houve imediata e justa reação do Senado brasileiro em convocar os presidentes da Petrobras, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Central para na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da casa, explicarem os motivos de tamanho volume de empréstimos em instituições financeiras publicas que não tem e nem podem ter como perfil aportar capital para empresas como a Petrobras neste volume de recursos, afinal estas instituições devem fomentar outros segmentos de interesse da sociedade e não concentrar tamanho recursos em uma única empresa. E principalmente resta á duvida, por que uma empresa que apresentou recentemente um balanço trimestral com recorde de lucro liquido necessitou de tamanho aporte? Duvidas no minimo razoáveis, por se tratarem todas as envolvidas de empresas publicas! Nada mais natural que os representastes eleitos da sociedade ,chamem os responsáveis á explicação. Pedir explicações neste caso, é sim, ser a favor da Petrobras, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e principalmente do Brasil!

Utilizando a chamada crise econômica mundial, como justificativa ou encoberta por ela, governos e empresas no mundo inteiro, tem tratado de aparecer com formulas e socorros dos mais variados para conter á chamada onda da crise. Nos Estados Unidos, Asia e Europa, governos e seus Banco Centrais tem socorrido bancos, disponibilizando recursos, principalmente para instituições do mercado financeiro consideradas fundamentais ou que podem “detonar” alguma crise de confiança no sistema financeiro. Tudo certo, se não fosse pelo oportunismo que impera em governos, políticos e empresas neste momento para justificar atitudes no minimo descaradas, aproveitando o momento para justificar leis e aportes de capitais injustificáveis. Um exemplo, esta na industria automobilística americana, que á anos tem obtido prejuízo em suas operações á ponto de estarem algumas em situação próxima a falência e que procuram neste momento de crise recursos no governo americano, para conter os prejuízos causados pela sua própria incompetência. O Brasil não conseguiria passar imune principalmente no quesito aproveitar o momento para tentar justificar o injustificável! O Senador Delcídio Amaral (PT-MS), esta propondo um projeto de lei que aparentemente tem o apoio do executivo, que procura beneficiar quem tenha dinheiro ilegal no exterior a legalizar tais recursos a taxas de impostos modicas 8% no IR, legalização oficial da lavagem de dinheiro! Entenda bem, o cidadão ou empresa realizou um caixa dois ou outra coisa, não pagou impostos e agora ao invés de ser punido será beneficiado em nome da injeção de capital que tais recursos podem trazer a economia e investimentos no país neste momento de pouco credito. È simplesmente dar razão oficial, á pilantragem! Vale muito mais a pena sonegar, guardar seu dinheiro no exterior ou mesmo não pagar impostos, esperar um Papai Noel, como o Senador Delcídio Amaral, com a conivência do governo propor uma lei com taxas de impostos camaradas e nenhuma punição e somente ai trazer seu dinheiro provindo de sonegação ou pagar o devido sem juros e com parcelas a perder de vista ou quem sabe sem juros e com desconto camarada no principal, uma maravilha! Outra maravilha que somente um governo totalmente sem foco ou procurando desviar o foco, pode fazer é modificar á chamada lei das Teles, flexibilizando a lei que visava proteger a sociedade de uma concentração de poder, para que um negocio privado possa sair pressionado por fundos de pensão. Modificar um sistema inteligente, que foi criado vale á pena repetir, justamente com a intenção de não concentrar poder! È nitidamente beneficiar grupos de interesses, ”amigos do rei”, que estão buscando exatamente concentrar serviços em detrimento do interesse da sociedade.! Outro ponto onde a justificativa foi a crise, é a aprovação da lei que permite mesmo que temporariamente ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ,adquirir outras instituições financeiras sem os tramites normais exigidos a estatais ou empresas de capital misto (publico/privado). Qual a necessidade que a sociedade brasileira tem em o Banco do Brasil ser o maior banco do país? Seria muito mais interessante definir na verdade qual a finalidade que ambos os bancos tem para a sociedade brasileira! È um banco tradicional? È um banco de investimento e fomento para a economia estratégica? O Banco do Brasil, pretende ser um banco globalizado? Qual o beneficio para a sociedade que trará um Banco oficial globalizado? Qual é o papel destas duas instituições publicas para estratégia de país? Não ficou claro o entusiasmo de políticos e governos com a aquisição de bancos pelo Banco do Brasil! Seria muito mais racional procurar evitar a aquisição de bancos, pois isso gera cada vez mais concentração de depósitos nas mãos de poucos, algo extremamente perigoso para qualquer país. È totalmente injustificável a falta de critério e falta de visão que a oposição brasileira tem em relação ao debate sobre o futuro do país , parece que estão tontos com o poder de sedução vindo do executivo, surgiu uma grande oportunidade para a defesa dos interesses da sociedade porem infelizmente faltou mais uma vez coragem e visão a estes senhores, muito pelo contrario todos embarcarão na onda das necessidades devido a crise mundial! È sempre bom ressaltar, que o maior problema que teremos no futuro para oferta de credito em um mundo em recessão é o mesmo que já tivemos aqui nestas épocas de dificuldade, é muito mais seguro para instituições financeiras emprestarem dinheiro ao governo, que oferecer estes mesmos recursos á sociedade e empresas. O governo tem que parar de tentar desviar o foco e procurar sanear suas despesas e evitar rombos de caixa para necessitar cada vez menos de empréstimos, fazendo com que as instituições financeiras busquem no mercado formal a melhor forma de aplicar seus recursos. A contenção de gastos e o fim deste instrumento antiquado chamado imposto compulsório é o passo inicial para um país que deseja politicas econômicas modernas e sérias !

 O Ministério da Cultura, através de seu titular, Ministro Juca Ferreira, defendeu esta semana a fixação de cotas de lugares e em dias determinados, como garantia de concessão de meia entrada em teatros, eventos esportivos, espetáculos, cinemas e demais formas de entretenimento aos quais estudantes munidos de sua identidade estudantil tem direito á pagar “apenas” 50% do valor do ingresso. A defesa do Ministro , esta baseada na informação colhida pelos produtores de espetáculos e classe artística de que 80% das carteiras de estudantes emitidas no Brasil são falsas e com isso, existe uma elevação no custo dos ingressos devido a alta demanda de ingressos comprados via carteira de estudante. A comissão de educação do Senado brasileiro, igualmente comovida com tal situação já manifestou interesse em acatar lei redigida para regulamentar esta “terrível” situação que afeta produtores de espetáculos , artistas e outros interessados. A proposta defendida deverá, estipular cotas e dias possíveis para a utilização do beneficio da meia entrada. Porem, o interessante é que a motivação de tal comoção pelo Ministério da cultura e Senado é baseado em pesquisa realizada pelos próprios interessados ou seja produtores e artistas. Os mesmos que utilizarão a chamada Lei Rouanet de incentivo a cultura, para financiar grande parte das principais produções e espetáculos no Brasil. Em resumo, o produtor monta sua produção com dinheiro oriundo de patrocínio via renuncia fiscal ou seja dinheiro publico, não tem que pagar por estes recursos já que se trata de um beneficio através de uma lei de incentivo e ainda estão irritados porque tem tido boa parte de seus lucros reduzidos devido ao excesso de carteirinhas de estudantes! Uma verdadeira e vergonhosa cara de pau! Estas pessoas utilizarão dinheiro publico via incentivo fiscal e ainda tem a cara de pau de reclamar que estão obtendo pouco resultado financeiro! E ainda tem o apoio do próprio governo que financia a fundo perdido estes espetáculos, isso é o fim do mundo! Se existe falsificação de carteirinhas, que se investigue e prenda os responsáveis! Com relação as cotas e restrição de dias para meia entrada, é razoável desde que o espetáculo não tenha sido beneficiado de forma alguma pela lei Rouanet de incentivo a cultura. Caso tenha sido beneficiada, a cotas devem sim existir! Mas é para ingressos gratuitos! Pois se foi financiado com dinheiro publico , parte dos lugares ou do volume de espetáculos tem que ser gratuitos, beneficiando a sociedade que financiou estes espetáculos. Esta havendo de forma grotesca uma total inversão da razão , o problema não esta na meia entrada, esta sim, na cara de pau de artistas e produtores em querer obter lucro com espetáculos financiados com dinheiro publico a fundo perdido. Quem não gostaria de ter seus empreendimentos financiados com dinheiro publico a fundo perdido e ainda ter seu financiador do seu lado para cortar benefícios concedidos á população visando favorecer obtenção de mais lucro ao financiado em lugar de exigir que a população seja beneficiada gratuitamente, já que foi ela através de seu representante eleito quem financiou! Lei de incentivo a cultura deveria ser para financiar produções de interesse da sociedade e com exibição gratuita para beneficiar a população com dificuldade de acesso a cultura e não para financiar espetáculos de artistas renomados e com cobrança de ingresso. Com artistas, intelectuais, poder executivo e políticos assim, não é de se estranhar que este país esta cada vez mais nas mãos de gente interessada em seu próprio umbigo!

Em nome da ordem publica e defesa da sociedade, principalmente com o argumento populista de limpar e expulsar da sociedade, pessoas consideradas nocivas, foi instituído a chamada ditadura militar neste país, com direito a modificação na constituição, que se considerava muito benéfica em favor dos nocivos comunistas e seus supostos cúmplices, dando novos poderes aos “justiceiros” e recolhendo direitos do cidadão, tudo em nome da ordem e defesa da sociedade. Vale lembrar que o inicio da ditadura militar foi amplamente apoiada pela sociedade e boa parte de formadores de opinião e políticos, ávidos em “livrar”o país de supostos e assumidos comunistas subversivos e seus simpatizantes que os “justiceiros da sociedade” e seus apoiadores, julgavam perigosos e nocivos à harmonia e normalidade da sociedade e que já estavam na opinião de muitos perto demais do poder. Munidos de  “direitos legais”,  e apoiados por parte significativa da sociedade, se iniciou o direito de perseguir recheado de abusos de poder aos comunistas subversivos. Os justiceiros, com o tempo passaram à perseguir com os mesmos abusos a quem quer que fosse de acordo com critérios e métodos dos mais absurdos, quando boa parte dos apoiadores perceberam a besteira, já era tarde. A denominada, Operação Sathiagra, deflagrada este mês pela Policia Federal, assim como todas praticadas ultimamente pela instituição, nada mais é que uma verdadeira “nova ordem” com direito a implantação da instituição da prisão sem direito nem mesmo ao acusado preso, saber sobre os motivos , provas e suspeitas contra si, a policia chega na porta, prende e cria dificuldades até mesmo de acesso aos autos que serviram como base para decretação da prisão! Claro que tudo com o apoio de parte do judiciário, o mesmo judiciário que de um tempo pra cá tem em seus juizes de primeira instancia inúmeras acusações de estarem cometendo diversos abusos e absurdos em suas decisões, sem mencionar alguns casos de corrupção comprovada mesmo! Sem é claro, esquecer de mencionar que as sentenças judiciais neste país estão muito mais para manifesto de opinião pessoal de juizes que para jugamento de mérito legal! Outra “virtude” das ditas operações da Policia Federal com respaldo do judiciário é o grande apelo junto á parte significativa da sociedade! Porem, tudo isso, não passa de uma nova roupagem para velhos e perigosos conceitos! Apesar de não simpatizar com nenhum dos personagens presos, muito pelo contrario, também entender que sobre eles pese inúmeros indícios e provavelmente se investigandos com a devida seriedade, á Policia Federal, fartará a Promotoria Publica de inúmeras provas apontando crimes dos mais diversos, não consigo pactuar com as espetaculosas prisões e decisões judiciais descabidas, como as que tem sido decretadas em primeira instancia a pedido da Promotoria Publica e Policia Federal, favorecendo as prisões com direito a exclusiva para televisão nas ditas operações! Nada e ninguém pode passar por cima da constituição e os direitos fundamentais, mesmo que isso em um primeiro momento pareca favorecer quem não merece. E no caso em particular do banqueiro, Daniel Dantas motivo de tanta indignação é justo cobrar das autoridades uma investigação severa sobre seus procedimentos profissionais ao longo do tempo, sobre ele já existem diversos indícios e cabe sim uma investigação e colhida de provas e acredito que sobre todos os outros 17 envolvidos na operação ou em outras já realizadas também, porem não respeitar o que esta escrito na lei pode até ser um defeito de todos os acusados, mas de forma alguma das instituições constituídas deste país. Mesmo no caso da acusação de tentativa de suborno á policial federal que pesa sobre Daniel Dantas que realmente é grave e merece severa punição, após a devida colhida de provas e denuncia dentro da legalidade elaborada pela promotoria ao judiciário e principalmente respaldada por um julgamento justo. Embora eu não consiga entender como não foi realizada prisão em flagrante dos intermediários do suposto suborno no momento em que foi realizada à proposta, mas cabe a Policia Federal escolher o melhor momento, mas no caso do flagrante a prisão seria constitucional , rigorosamente dentro da lei, depois de passado o flagrante fica estranho, mas é legal. Concordo que baseado no fato e com as evidencias de tentantativa de suborno estão claras e bem fundamentadas, neste caso em particular a prisão preventiva caberia sem duvida e poderia o presidente do Supremo, Ministro Gilmar Mendes, negar o Habeas Corpus, para o Sr. Daniel Dantas e também como foi feito para seus dois cumplicas no referido epsodio, porem para os demais investigados, cabe o Habeas Corpus e sera necessário, seguir rigorosamente os tramites legais. Infelizmente ou felizmente para os ávidos por justiça e eu sou um deles mas dentro da legalidade e dos direitos adquiridos, existe uma lei e ela presume à inocência e cabe a policia colher provas que mostrem a culpa e a promotoria denunciar ao judiciário caso as provas sejam realmente substanciais, ai sim após um julgamento justo o cidadão é considerado inocente ou não e sendo culpado sofrerá uma pena imposta pela justiça e normatizadas dentro da lei a ser rigorosamente cumprida seja para um banqueiro, ladrão de carro ou qualquer um que tenha seu crime julgado e seja considerado culpado. Todos tem direito a isto e não respeitar é ilegal, é assim que funciona uma democracia e como tudo na vida a democracia tem virtudes e obrigações que as vezes parecem defeitos. Baseado no obvio, repito infelizmente gostem ou não os sedentos por justiça feita a qualquer custo e de qualquer forma, até aqui tudo não passou de um show de horror contra a Constituição Federal e aos direitos individuais a que todo cidadão seja ele provavelmente culpado ou inocente tem direito. Estamos vendo é a formação com apoio de ampla parte da população de “justiceiros” em nome da defesa da sociedade, com nova roupagem mas com o mesmo idealismo barato que um dia levou este país ao autoritarismo, concedendo o direito legal á policiais,procuradores e juizes de primeira instancia cometerem abusos de poder, repetindo a historia e pisando em cima de conquistas históricas, baseadas em fatos vividos por muitos dos constituintes que participaram da elaboração dos atuais direitos adquiridos. Achar que finalmente esta se fazendo justiça é não ter memoria e principalmente ignorar e dar de ombros para os direitos constitucionais. Achar que nem tudo esta perdido porque alguns possíveis corruptos foram presos com direito a muito show e pouca legalidade de fato é enganar a si próprio, dizer que só pobre é preso neste país é argumento barato, porque se rico com bons advogados esta sendo preso desta forma, imagine o quanto os pobres estão sendo pisados e desrespeitados em seus direitos neste país, é para chorar, não para se comemorar! Achar que quem esta defendendo o direito adquirido em constituição esta em defesa de banqueiro, politico e outros é argumento baixo, fútil e desonesto! Se não concorda com as leis então que lute por mudanças e principalmente que saiba escolher e cobrar seus representantes seja para os cargos executivos ou para as casas legislativas que detêm o poder necessário para as mudanças. Apoiar estas pessoas e suas ideias autoritárias é apoiar a anarquia das instituições e instituir a legalização do abuso de poder e dar uma mascara de democracia em um autoritarismo de fato!

A Operação Satiagraha, deflagrada pela Policia Federal, assim como todas as demais costumeiras realizadas durante o período em que o atual chefe de estado brasileiro esta a frente do governo federal, mais uma vez violou de forma medonha a constituição brasileira e os direitos individuais do cidadão ali escritas. Não tenho o menor vinculo de amizade com nenhum dos presos em nenhuma operação realizada pela Policia Federal, não conheço nem ao menos um amigo de nenhum cidadão que já tenha sido preso por esta instituição e por este motivo me sinto tranqüilo em dizer que todas as prisões a que pude assistir ou tive noticia realizadas por esta corporação e transvestidas em legais pela justiça são abusivas, imorais e ferem de morte a constituição brasileira! Principalmente, estão contra toda luta por liberdade e direitos individuais que a democracia deveria estar proporcionando e que já esta posta em forma de lei pela constituição federal, promulgada em 1988. Neste país, gostem ou não, a lei diz que primeiro existe à presunção da inocência e não o contrario, quem não gosta da lei que lute para muda-la de forma democrática e legal! Não tenho a minima intenção em alegar com isso que as pessoas presas não são culpadas ou mesmo vitima das acusações ou perseguição em suas prisões, mas esta coisa de primeiro prender baseado apenas em indícios colhidos pela própria policia federal sem o investigado e seus advogados terem conhecimento ao menos do que estão sendo investigados e portanto sem direito a ampla defesa e nem ao menos saberem os motivos pelos quais estão sendo presos, quais os argumentos de acusação ou seja sem nunca terem tido conhecimento dos altos é no minimo absurdo e abusivo , sendo isso a inversão completa da lei, já que presume a culpa! Pessoas sendo presas e algemas, com suas vidas brutalmente desmoralizadas sem nem terem direito a defesa é parte integrante de qualquer regime autoritário sem o minimo de zelo pelos direitos individuais duramente obtidos por esta sociedade. Alias este perfil de primeiro acusar, prender, desmoralizar proporcionando espetáculo, cabia bem em uma ditadura, já em um estado de direito democrático como o que vivemos é algo que deve ser rejeitado pela sociedade. Ë absurdamente demagógico a utilizacão deste tipo de procedimento sob o argumento de luta contra impunidade, este tipo de operação esta muito mais para momento celebridade de integrantes da policia federal, com direito a imagens do momento da prisão, presos ilegalmente algemados e tudo mais. Estes senhores travestidos de policiais estão cometendo eles sim, um crime contra a Constituição Federal se dando um poder que eles não tem e não podem ter e tudo com a conivência da justiça que deveria ser a primeira a zelar pelos direitos constitucional da sociedade tornando o absurdo muito maior e perigoso. Isso lembra o tempo da ditadura, quando policiais com o argumento de investigar indícios levavam pais , mães e filhos de seus lares, sem provas, apenas na suposição e indícios por eles mesmos averiguados, hoje o que mudou é que não existe teoricamente mais tortura para estes acusados até porque existe uma ampla cobertura da imprensa, proporcionada por eles mesmos, impedindo este tipo de atitude, porem repito, existe a inimaginável conivência da própria justiça que deveria estar primando pelos direitos individuais e surpreendentemente consegue dar um ar de legalidade neste absurdo, alias foi exatamente por este tipo de abuso de poder cometidos durante a ditadura, que a constituição federal tem bem definidos os direitos individuais e principalmente o principio da inocência, mais parece que a ditadura ainda tem na policia federal, e até para surpresa geral no governo federal e na justiça alguns órfãos que estão colocando perigosamente a algum tempo suas manguinhas de fora. Eu sei que para muita gente ver ex prefeitos, banqueiros, empresários e especuladores financeiros presos tem um ar de finalmente existe justiça! Mas, este argumento é ridículo, porque neste país existe uma constituição, leis e procedimentos processuais que foram muitos deles escritos e baseados nos abusos cometidos na fase de ditadura e isso tem que ser respeitado gostando ou não dos acusados, independente dos indícios, todo cidadão tem direito a defesa, e o principio de inocência tem que ser a predominância, cabe sim a policia federal e promotoria publica, investigar indícios e elaborar de forma bem fundamentada provas contra os acusados, os denunciarem e em julgamento honesto e com todos os direitos legalmente respeitados punir quem mereça ser punido com a pena que estiver escrita e prevista em lei. Hoje é com um empresario ou politico aparentemente culpado, amanhã pode ser com qualquer um até contra alguem que por algum motivo desagrade o rei ou seus amigos.