Blog Fabio Cavalcante

As constantes denuncias de privilégios, adicionais salariais decididos em segredo, familiares e algumas pessoas ligadas a escândalos que estão alocados como funcionários fantasmas na casa em especial na presidência do Senado, diretorias surreais em excesso , viagens de turismo a familiares e amigos custeadas com recursos públicos, diretores proprietários de mansões apesar de não terem renda declarada suficiente, filho de diretor residente em local destinado a parlamentares, entre inúmeros outros escândalos que eclodem diariamente na imprensa brasileira, contra a direção e integrantes do Senado brasileiro, talvez seja à explicação para o nebuloso corporativismo resultante no sucesso que o ex-presidente da casa Renan Calheiros (PMDB-AL), obteve à época em que foi absolvido nos processos de cassação, sobre os quais era acusado de pagar pensão a sua filha, fruto de um relacionamento extra conjugal, através de um “lobista amigo” de uma famosa empreiteira. Não se pode esquecer, que a histórica inocência de Renan Calheiros, foi baseada na duvidosa alegação, que tal pagamento havia sido realizado com recursos próprios, portanto na visão de Renan Calheiros e seus aliados não se trataria de decoro parlamentar. Conseguindo, “inexplicavelmente” convencer seus colegas senadores, que o fato de utilizar um “amigo lobista” representante de uma empreiteira que tem interesses diretos no orçamento proposto, analisado e votado pelo senado, não fere o decoro parlamentar. Somente a título de lembrança, alguns destes pagamentos de pensão, foram realizados na sala do lobista localizada no escritório da empreiteira. Renan Calheiros, conseguiu legitimar que um integrante do Senado brasileiro entre eles o próprio presidente da casa, pode utilizar qualquer pessoa que tenha interesse direto no orçamento da republica, para realizar pagamentos pessoais, basta que tenha sido supostamente com recursos próprio. Conseguiu ser inocentado com louvor, apesar de não deixar claro nem mesmo que o dinheiro utilizado era realmente seu e para piorar, conseguiu na ansiá de provar sua inocência, deixar muitas outras duvidas com relação a seus métodos nada ortodoxos como empresario e principalmente pecuarista, alem de não conseguir explicar de onde veio tamanha renda para obter somente o patrimônio reconhecido como seu, já que sua única atividade ao longo da vida foi ser politico. Mas, tudo isso foi esquecido e Renan Calheiros, não só manteve mandato como ainda renasceu como “fênix” das cinzas, mantendo sua poderosa e maléfica influencia, a ponto de ser decisivo em votações e questões vitais dentro da instituição e para interesses do governo. Uma de suas mais vistosas demonstrações de que mantem sua influencia e poder, sem duvida foi na articulação para o retorno de seu amigo, companheiro de partido e mentor José Sarney (PMDB/AP) a presidência do Senado brasileiro. Importante, ressaltar o empenho que o atual presidente da casa, José Sarney, ao defender e articular em favor do amigo, Renan Calheiros, na busca de sua ”inocência” à época dos tais processos de cassação. O mar de lama que eclode do Senado, explica muito sobre o caráter e dinâmica de poder que Sarney e Renan Calheiros detém sobre os integrantes da casa. A ampla maioria dos senadores, incluindo muitos dos que demostram indignação, na verdade são cúmplices do estado de coisas que se transformou o Senado brasileiro, instituição centenária de importância fundamental para o país, que foi deixada a merce de gente inescrupulosa e de caráter e moral duvidosa. Esta servindo atualmente para que estas pessoas e seus “aliados” utilizem a casa como instrumento para seus interesses pessoais nebulosos. Os integrantes do senado brasileiro, agora de forma clara e totalmente explicável, na ocasião do processo contra Renan, perderam a oportunidade de iniciar uma limpeza e introduzir de verdade a moral e o respeito que a instituição mereceria. Ali poderia ter sido o inicio de uma limpeza nos antigos métodos de conduta e um marco para um novo modelo de senado, porem parece que a ampla parcela dos integrantes do Senado brasileiro, preferiu manter os antigos privilégios e mamatas contida na estrutura e reinventada por Renan e Sarney e cuidadosamente guardada pelo ex-presidente tampão, Garibaldi Alves (PMDB-RN), quando presidente da casa na continuidade do mandato de Renan Calheiros, que havia renunciado para se “defender” á época. O atual estado de coisas, é sim, culpa dos integrantes do Senado! Renan “Fênix” Calheiros, voltou com tudo! Com ele, seus métodos, caráter e atitudes, estão em alta no senado brasileiro! Portanto, os senadores não podem reclamar da lama de escândalos que o senado brasileiro e muitos deles estão atolados. Afinal, cumplicidade também tem seu preço!

Impressiona o detalhamento e espaço generoso, na mídia brasileira, referente a tudo que envolve o novo governo dos EUA. Em especial, salta aos olhos, o deslumbramento de políticos e principalmente da imprensa brasileira pelo novo presidente, Barack Obama, e sua equipe de governo. A cada nomeação de integrantes do novo governo americano, imediatamente, era fomentado um longo debate entre formadores de opinião, de varias mídias brasileira, com a finalidade de detalhar e analisar características, perfil pessoal, politico, entre outras dos novos integrantes recém nomeados da equipe do governo americano. È possível, com uma simples pesquisa no google, obter informações através de mídias brasileiras, sobre integrantes do novo governo norte americano, com riqueza de detalhes, incomum aos similares nacionais. Nunca a nomeações de presidentes de estatais, agencias reguladoras, banco central, ou ministros de estado brasileiro, mereceu analises igualmente ricas em detalhes com relação ao perfil pessoal, profissional e politico. Aqui no máximo, a indicação é questionada quando o escolhido, tem algum tipo de processo de corrupção ou paira alguma denuncia. Com sorte o cidadão brasileiro, consegue informações resumidas sobre a carreira politica, empresarial e formação acadêmica. Tendo ficha limpa, pouco importa se o indicado é competente para o cargo nomeado, quais seus interesses, características politicas e pessoais. Exemplos deste fatos, são rotineiros! Já tivemos, Renan Calheiros, como Ministro da Justiça! È muito compreensível o entusiamo do povo norte americano. Afinal, o ineditismo e quebra de um conservadorismo histórico, foi alcançado com a eleição de Barack Obama. O EUA, atravessa um momento delicado e o novo presidente representa um novo e justo sopro de esperança, para a sociedade norte americana. Mas, o excesso de entusiasmo de políticos , analistas e mídias brasileira chega a ser incompreensível. Parece algo de gente frustrada com sua própria identidade. Cobrir o fato é absolutamente normal, principalmente por se tratar do presidente da maior potencia global. Mas, debater, respirar e vivenciar como se fosse participante ativo, é postura absolutamente irracional das principais mídias, analistas e políticos brasileiro! A impressão de um simples cidadão brasileiro, ao acompanhar o êxtase e entusiasmo dos vários políticos e analistas na mídia brasileira, é que se trata de algo muito mais importante para o futuro dos brasileiros, saber e acompanhar o pensamento e perfil de Barack Obama, e sua equipe de trabalho, que qualquer politica ou integrante direto do governo brasileiro. A coisa esta colocada, como se nosso futuro, dependa única e exclusivamente das decisões adotas pelo novo governo norte americano que se instala. As decisões por aqui, seriam apenas um complemento das diretrizes adotadas pelo novo guia americano. Barack Obama, como presidente dos EUA, parece ter mexido demais com as emoções de renomados analistas brasileiros. Renovados em suas esperanças de um Brasil e mundo melhores, através da figura do novo mandatário da principal economia do planeta. Ao novo governo americano, políticos e analistas brasileiros tem creditado suas esperanças, em quase tudo. Questões das mais variadas, tais como crise econômica global, soluções para os conflitos no oriente médio, solução de problemas ambientais, esperança de tratados comerciais com perfis mais justos com os países da América Latina entre outras. O novo presidente dos EUA, Barack Obama, chega ao poder com espectativas dos analistas brasileiros, digna de um novo “messias”. Porem, provavelmente ocorrera o obvio. Barack Obama, vai se preocupar primeiro, com seus inúmeros problemas internos. Deve atacar de frente, os problemas americanos causadores de recessão como falta de liquidez de empresas e pessoas com conseqüente crescimento do desemprego entre os norte americanos. Medidas protecionistas de mercado, devem ocorrer com esta finalidade. Primeiro, o novo presidente americano, vai olhar de forma correta para o próprio “umbigo”, somente quando à “casa” estiver ajeitada, ira dar uma reparada, no que esta ocorrendo ao redor do planeta. Mesmo assim, com olhos voltados para os interesses do povo americano. Como é característico de qualquer presidente eleito, comprometido com a solução dos problemas de sua sociedade, que afinal, foi quem o elegeu. O perigo deste encantamento brasileiro, esta na propagação da falsas espectativas. Esta sendo vendida a ilusão, que Barack Obama, sera o presidente americano, voltado para os interesses do mundo globalizado. Com medidas que de forma direta e rápida poderá beneficiar as varias questões e conflitos ao redor do planeta em especial as que estão afetando à economia mundial. Algo que não é verdade! Qualquer decisão do novo governo americano, por mais sucesso que possa obter, ira demandar um bom tempo para refletir em beneficio para qualquer nação do mundo. È muito mais sadio e importante, primeiro olharmos com mais carinho para nossas necessidades. O fato, de o conservador povo americano ter eleito um negro para seu presidente é uma inovação elogiável e única, mas isso não quer dizer que Barack Obama, conseguira romper com a histórica e tradicional postura norte americana em defesa concreta de seus interesses e convicções acima de qualquer outra ideologia. Barack Obama, no máximo ira quebrar paradigmas, que até mesmo a sociedade americana já esta convencida, e que poderia ser realizada através de qualquer outro presidente com boa vontade. Provavelmente durante seu mandato o embargo econômico a Cuba chegará ao fim, tentará sem mexer diretamente com os interesses de Israel, mediar soluções visando a paz no oriente médio, aos poucos deve retirar os soldados americanos do Iraque, tentara fechar à base militar em Cuba mas, provavelmente conseguira no máximo que os presos lá instalados não passem por torturas, assinará alguns poucos itens referentes a proteção do meio ambiente antes negados e deve propor debates intermináveis em questões ambientais de pouco interesse aos EUA. Com relação a América Latina, continuará a forçar acordos bilaterais, com o mesmo favorecimento pró-América de sempre, com o intuito de enfraquecer blocos econômicos, como o Mercosul, mas agora com uma “aura” diferente. Graças ao desastroso e ultraconservador, governo, George W Buch, será com certeza favorecido no contexto de melhoria da imagem do país. Com relação a grandes mudanças globais e salvação econômica, isso é utopia. Devíamos estar preocupados com nossa realidade, buscando soluções internas. Debatendo e pressionando de forma intensa o governo brasileiro, por medidas urgentes e necessárias como racional custeio da maquina publica, investimento honesto em infra estrutura, incentivo a linhas de credito à empresas e pessoas, corte de taxas fiscais e principalmente promover o crescimento e importância do mercado interno para a economia brasileira, visando uma politica industrial e comercial favorável ao todo da sociedade e não somente a alguns “escolhidos”, algo que tem sido pratica comum no Brasil. È indispensável que a iniciativa privada, classe trabalhadora e governos federal e estaduais, rapidamente busquem soluções praticas, sem demagogia, discurso vazio, vaidades e interesses menores. O fim completo do imposto compulsório, seria uma medida fantástica para o aumento no volume de recursos em circulação na economia, como meio de financiamentos e investimentos por intermédio de instituições financeiras. O governo, principalmente através do banco central, tem tomado medidas inteligentes. Porem, vem mantendo uma estranha postura conservadora com relação a juros e aumento na demanda de dinheiro novo para circulação na economia já carente de financiamento. Pode ser rapidamente obtida, repito com o fim do imposto compulsório. Através da liberação e posterior transferência destes recursos já depositados pelas instituições financeiras, no Banco Central, para a economia formal. O trauma da inflação, é argumento quase nulo, devido a recessão mundial em curso. O medo de inflação, demonstrado pelo governo e especialmente pelo conservador Banco Central brasileiro, esse sim, pode atrapalhar o futuro do país de forma violenta. Outra porta de debates interessante, que nossa mídia, poderia ajudar a fomentar, seria o questionamento veemente de nomeações de pessoas sem o minimo perfil necessário, para os cargos aos quais foram indicados. Exemplos dos mais diversos estão em todas as áreas do atual governo. Como ilustração basta citar dois casos. No Ministério da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), tem utilizado o cargo, muito mais para seus interesses pessoaias e ambições políticas no estado da Bahia. Deixando de lado os interesses do país. Um exemplo deste fato, é a aplicação de somente 2%, do orçamento aprovado para contenção de enchentes. O resultado deste descaso, falta de competência e comprometimento publico pode ser visto nas recentes enchentes em Santa Catarina, Minas Gerais e Rio de Janeiro com enormes prejuízos financeiros, sociais e de vidas causados pelo pouco empenho em executar o orçamento. No Ministério de Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB-MA), tem sido muito mais um porta voz incompetente das decisões adotadas pelo governo, sem sua participação ou influencia. Restou ao ministro, a função de anunciar as decisões tomadas. Porem, como ele somente transmite o recado, de vez em quando, é obrigado a desmentir o comunicado anterior realizado por ele mesmo, porque alguem decidiu mudar por qualquer motivação que o ministro, provavelmente desconhece! Esta no cargo, muito mais interessado em se manter na mídia para sua candidatura a governador do Maranhão. O país, necessita de governos sérios, com gestores competentes em postos administrativos em lugar de políticos oportunistas, mas também precisa de uma mídia antenada nos problemas e soluções globais porem, sensata e menos deslumbrada com a “casa” dos outros. Focadas nos problemas internos! Com cobranças interessadas na busca da resolução dos problemas locais de forma honesta, competente e clara. Precisamos dar um basta nos deslumbramentos, vaidades, interesses pessoais e políticos .

Na 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, foram definidas as bases e diretrizes para um novo modelo de saúde publica no Brasil. Durante a constituinte, as diretrizes sugeridas foram discutidas e enriquecidas por representantes da sociedade civil, profissionais da área, governo e parlamentares. O resultado de todos estes debates e sugestões, foi incorporado ao texto constitucional, promulgado de 1988. Nascia assim, o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o SUS, completou 20 anos, repleto de válidos elogios internacionais e justas críticas nacionais. O sistema foi criando, com a finalidade de permitir a todo cidadão, acesso gratuito à consultas, exames, tratamento adequado, estrutura hospitalar, cirurgias, medicamentos entre outros benefícios. Com justiça, tem sido reconhecido como modelo de serviço publico universal, à diversos países ao redor do mundo. Uma das principais virtude do sistema, é estar implementado em todas as regiões do país. Independente do excesso de criticas ou elogios, é correto ressaltar, que o SUS, é um modelo cidadão e visa o beneficio da maioria da sociedade. Proporciona serviço de saúde, à camada da sociedade que não possui renda per capita suficiente, para usufruir de tais benefícios de forma privada. Apesar das dificuldades, o SUS, tem obtido alguns sucessos pontuais, tais como, distribuição gratuita de medicamentos à população, realização de transplantes e cirurgias de alta complexidade. Porem, convive simultaneamente com graves problemas estruturais, como baixa qualidade e eficiência no atendimento básico, demora excessiva para agendar consultas, retornos, exames e cirurgias, devido a grande demanda de usuários, alem de possuir, sistema tecnológico de informações (TI), extremamente arcaico. Uma parcela significativa desta demanda, vem sendo ocasionada por ineficazes politicas, investimentos e gestões publicas em áreas como saneamento básico, segurança publica, transporte, educação, cultura e esporte. A união destes fatores, tem agregado grande demanda de pessoas ao sistema, proporcionando em inúmeros casos, pacientes morrendo em corredores de hospitais ou mesmo por falta de diagnostico, tratamento ou cirurgia, em tempo hábil. Não é raro, clamores de integrantes da sociedade cível, classe médica e outros profissionais ligados à saúde, por mais investimento e qualificação da infra estrutura, serviços e quadro profissional do sistema. Usando uma metáfora, o projeto é de qualidade, a base estrutural é bem firme, mas o “acabamento” é de qualidade inferior. È nítido, que a qualidade esta muito abaixo das principais instituições privadas do setor, com algumas raríssimas exceções. Todos os problemas detectados no SUS, podem e devem ser reparados. Basta vontade e verdadeira prioridade politica. Fundamentalmente, seria necessário apenas ética, moral, estudos bem elaborados, aplicação e gestão de investimentos em qualificação, infra estrutura, equipamentos, tenologia e principalmente rígido controle sobre a qualidade do serviço prestado. Entretanto, nada é mais importante a um sistema de saúde, que pretende ser reconhecido pela sua qualidade, que o comprometimento de seu quadro de prestadores de serviço. Respeito ao cidadão, busca continua do bem estar e principalmente obsessão pela vida! Estes itens, devem ser o minimo esperado em qualquer profissional da saúde, em especial dos envolvidos no atendimento publico. Reclamar, de falta de investimento é correto, mas é simplificar demais o problema! Os profissionais do SUS, desde da atendente mais humilde até o mais qualificado cirurgião tem a obrigação minima de serem atenciosos e comprometidos com o bem estar e vida das pessoas atendidas. Independente da estrutura oferecida, qualificação profissional ou reconhecimento governamental. Obviamente, é valida, qualquer reclamação com relação a remuneração oferecida - muito abaixo das instituições privadas -, infra estrutura - muitas vezes deficitárias até em itens básicos como esparadrapo - e falta de auxilio em cursos e atualizações qualificatórias, para os profissionais da rede publica de saúde. Mas, nada justifica o desleixo e falta de postura ética e respeitosa, perante a sociedade usuária do sistema publico de saúde. È deprimente, verificar o volume de casos onde falta de educação, desleixo e falta de compromisso com o bem estar e muitas vezes com a vida dos usuários do sistema publico de saúde, é tratado como algo natural para uma parcela significativa dos profissionais envolvidos no SUS. Um caso que exemplifica bem este retrato, ocorreu no Hospital Estadual Leonor Mendes, na cidade de São Paulo/SP. Uma bebê, prematura de seis meses, foi dada como morta, logo após o parto realizado, no ultimo dia 2. Depois de passadas, quatro horas, sozinha na sala de cirurgia, foi descoberta viva, por uma faxineira, que estava ali para recolher o lixo cirúrgico. A faxineira, verificou que a bebê estava se mexendo. O parto ocorreu as 18h25, a criança foi achada pela funcionaria da limpeza as 22h30. Os médicos, já haviam dado à bebê, como morta! A família, já havia, providenciado documentação atestando a morte da criança. Em caso de natimortos, com até 500 gramas, o feto é descartado com o lixo hospitalar. Com esta finalidade, a faxineira foi ao local, providenciar a retirada do lixo hospitalar, entre eles o bebê dado como morto. Porem, o bebê, alem de estar vivo, tinha mais de 700 gramas. O caso deixa claro que, o hospital tinha recursos físicos para procedimento exigido, os médicos eram qualificados para realizar o parto, tanto que a criança sobreviveu mesmo abandonada quatro horas sozinha, quase na lata de lixo. Faltou simplesmente, compromisso com a vida e sobrou descaso. Infelizmente este não é um caso isolado de descaso médico. Reclamar de investimentos e governos é justo, mas, descaso, não tem argumento! Alguns profissionais da rede publica saúde, tem faltando com ética e respeito, à população. Não honram, o privilégio de serem médicos. Juntos, Médicos e educadores, formam os pilares mais importante de uma sociedade. O ser humano, necessita basicamente de duas coisas para obter sua sobrevivência com dignidade, conhecimento e saúde! Com estas duas “ferramentas” aplicadas de forma aceitável, é possível ao cidadão, ser capaz de trabalhar, obter conquistas pessoais e familiares, solucionar problemas de difícil resolução entre outras. Provavelmente, nem mesmo os profissionais destes setores da sociedade tem a real dimensão da importância de suas passagens pelas vidas das pessoas. Tudo o que somos e ainda poderemos ser, passa pelo conhecimento e serviços presados por estes profissionais. Para que o cidadão, consiga ter uma vida digna com bom rendimento financeiro, bem estar pessoal e familiar ele depende basicamente de sua saúde e de seus conhecimentos adquiridos. Estes passos são fundamentais para qualquer pessoa. A base para o sucesso ou fracasso na vida, passa por estes dois fatores, é fato! Até mesmo nós, em nosso dia a dia atribulado, muitas vezes não lembramos ou não reconhecemos a importância deste fato. Profissionais das áreas de educação e saúde com desleixo, deveriam imediatamente sair em busca de outras profissões ou oportunidades. Estes profissionais, possuem em suas decisões e procedimento, muitas vezes o futuro e até mesmo a existência de pessoas! Isso é importante e valioso demais! Não pode ser aceitável e nem conter justificativas, o descaso destes profissionais usando como argumento, falta de estimulo. È valido a luta por melhores condições, seja de rendimento ou infra estrutura mas, a sociedade não pode e nem merece pagar com suas vidas devido a falta estimulo de alguns profissionais, recheados de descaso ou de mau com a vida. Profissionais de saúde, com este tipo de postura, não podem e não tem o direito de reclamar de falta de reconhecimento ou respeito. Falta de estimulo, não é justificativa para grosseiro erro médico, causado por descaso e falta de respeita a vida. Essas justificativa, tem servido para tudo, até para falta de comparecimento ao trabalho. O serviço medico, prestado por estas pessoas vai muito alem do essencial, é fundamental. Não pode ser tratado e nem aceito como algo comum ou comparado a outras categorias profissionais. Deve existir, no minimo respeito ao bem estar e a vida, ao caráter profissional destas pessoas. Jogar somente no governo, a responsabilidade pelos problemas da saúde, é fácil! Nenhum sistema de saúde, vai dar certo com esse tipo de desrespeito e descaso, de servidores da saúde, por mais qualificada que seja um dia a infra estrutura, gestão e investimentos.

No inicio dos anos 90, havia como hoje, um debate claro sobre pontos críticos, na educação básica brasileira. Já era consenso, que a educação básica, oferecida nas escolas publicas não continha qualidade. Problemas, como falta de investimento em qualificação profissional, corpo docente com remuneração deficitária, estrutura física debilitada e principalmente modelo de ensino fracassado já estavam detectados. Estudos do IBGE, mostravam que havia grande parcela de alunos desistindo da escola, motivados por suas continuas repetências. Principalmente nos primeiros anos do antigo primeiro grau. Alunos, repetiam até quatro vezes a primeira série básica! De posse destas informações, capitaneadas pelo Senador, Darcy Ribeiro (PDT-RJ), admirado e reconhecido por intelectuais e educadores por sua seriedade e, acompanhadas de perto pelo Ministro da Educação (MEC), Paulo Renato (PSDB-SP), foi aprovada no Congresso Nacional, em 1996, após mais de dezesseis anos de debates, à Lei de Diretrizes e Bases Para Educação (LDB). Darcy Ribeiro, como relator, foi considerado o “pai” e principal personagem da lei. A LDB, instituiu pontos interessantes! Faixa percentual orçamentaria obrigatória para investimentos em educação nas diversas esferas de governos executivos, currículo básico padronizado, carga horaria minima, exigências claras de qualificação minima para corpo docente, critérios para analise de resultados, entre ouras. Ao depararem, com o estudo do IBGE, sobre evasão educacional, principalmente na fase básica de ensino, a solução encontrada na LDB, foi á Promoção Continuada. A defesa da estratégia, estava baseada na necessidade do aluno, ter mais tempo para aprender. Reconhecendo, mas não combatendo a qualidade de ensino, muito abaixo das espectativas. Crianças, reprovadas na mesma série, quatro vezes, já demonstrava claramente que o problema, não era o aluno. Como já era previsível, o resultado foi catastrófico. Os estudantes brasileiros, hoje com relação a seus conhecimentos necessários, estão entre os mais desqualificados do planeta. Alguns, semi-analfabetos, completam o ensino básico, com direito a certificado de conclusão, reconhecido pelo MEC. O modelo adotado, seria comparável a um médico passar apenas analgésicos à seu paciente, após analisar seu exame clinico que claramente demonstra, doença grave e necessidade de tratamento urgente. Vai amenizar a dor aparente, mas vai matar o paciente a médio prazo. Porem, no lugar do atestado de óbito, que poderia demonstrar sua incompetência, o médico passa atestado de saúde ao paciente! O problema da educação básica brasileira, ontem e hoje é o mesmo. Falta de qualidade devido à excesso de modelos experimentais e intervenções inadequadas de pessoas nada capacitadas ou extremamente teóricas para equacionar e solucionar problemas. Sem esquecer de mencionar, o uso indevido e distorcido da educação no marketing politico, pela classe politica. Atualmente, apresentar prédios novos ou projetos grandiosos é sinonimo de investimento e gestão eficiente em educação! Qualidade de ensino, parece que não proporciona votos! Alias deste da implantação do modelo chamado do CIEPS, no Estado do Rio de Janeiro - também obra realizada por teoria e pratica de Darcy Ribeiro, quando Secretario de Educação e Cultura do estado - este tipo de artificio politico é habitual. Muita teoria bonita e grandiosa, com poucos ou nenhum resultado qualificado para à sociedade. O importante não é o excesso de serviços que uma unidade educacional tem a oferecer, mas sim, a eficiência e qualidade oferecida . Não adianta montar um modelo grandioso, com inúmeros serviços, quando nenhum deles proporciona resultados com qualidade. Existem até mesmo, Deputados, aprovando lei obrigando a inclusão de matérias nas grades curriculares, de escolas publicas. No Brasil, temos dois hábitos que estão levando a sociedade ao caos. O primeiro, procurar soluções, não para resolver o problema, mas para aparentar qualidade e eficiência, apenas, “analgésico”. O segundo, adoramos teoria experimentais das mais diversas, transformando a sociedade em ratos de laboratórios para estas esdruxulas teorias, para saciar vaidades pessoais de intelectuais da moda. Alias a LDB, estimulou muito este tipo de pratica. Desde o inicio dos anos 90, já teria sido muito mais inteligente, procurar primeiro implantar modelos educacionais de sucesso irrefutável no mundo e depois aos poucos adaptar experiencias teóricas de forma pontual. Modelos de sucesso, como dos países escandinavos, reconhecido pelo seu padrão de eficiência e qualidade, sempre utilizando a simplicidade porem, abrangentes em beneficio de suas sociedades, com burocrática simplificada e muita rigidez na fiscalização e cobrança de resultados. Bastaria beber nas aguas de modelos de ensino, oferecidos com sucesso por estes países escandinavos à suas sociedades. O investimento, prioritário em educação de qualidade, foi já nos anos 50 à base para o modelo de desenvolvimento e sobrevivência econômica encontrada pelos governos escandinavos, como meta fundamental para o futuro destes países. Investir em educação e conhecimento de sua sociedade com formato simples e honesto, sem experimentalismos baratos, realizado de forma séria com a finalidade objetiva de colher resultados! Desta politica os frutos sociais, econômicos e tecnológicos destes países, podem ser facilmente detectados. No setor de telefonia, automobilístico e Tecnologia da Informação (TI) somente como exemplo, são reconhecidos como modelos a serem seguidos. Na questão social, os setores públicos de saúde, cultura e educação estão entre os melhores e mais qualificados do mundo. A economia é forte, estão entre os maiores exportadores de tecnologia, produtos e serviços de alto valor agregado aos diversos pontos do planetas. Tudo fruto de um trabalha sério e honesto realizado, visando a qualidade e especialização de suas sociedades. Para que o Brasil, construa um modelo de educação de qualidade, não seria necessário um conselho de intelectuais e suas experiencias teóricas. Necessitamos que um modelo de reconhecido sucesso, seja implantado com urgência. Copiar literalmente, o sucesso mesmo! Após construirmos uma base solida de qualidade, podemos implementar algumas experiencias pontuais. Primeiro, temos que criar uma estrutura de qualidade. Admitir nosso fracasso, entender que copiar o melhor é a solução, sem duvida é o inicio para a construção de um modelo muito mais eficiente. Refazer a LDB, é necessário e urgente. Educação não pode ser tratada por idealismos ou teoria pedagógicas baseadas em opiniões de intelectuais e políticos de direita ou esquerda, como na época da formulação da LDB. Este tipo de procedimento, leva a este estado de coisas em que a educação brasileira esta atolada. A sociedade tem o dever de entrar no debate, já que nosso representantes eleitos, parecem estar ocupados demais com seus próprios interesses pessoais. Não podemos deixar somente na mão de intelectuais e políticos a decisão sobre o modelo e qualidade necessários para a educação de nossa sociedade. Este tipo de procedimento e confiança, já se mostrou um erro. Não temos que repensar nada, mas sim implantar modelos que já demostraram sua eficiência. O próprio Brasil, já teve modelos de ensino muito mais qualificado. Basta um simples teste de comparação, entre alunos formados na rede publica, até o final dos anos 70 e alunos formados, á partir dos anos 90, Sera facilmente detectável qual destes grupos tem maior conhecimento teórico e se mantem atualizados em assuntos gerais. O excesso de experiencias e teorias pedagógicas estão arruinando a educação brasileira. Precisamos de um modelo comprovadamente solido e eficiente de educação, não de experiencias pedagógicas com o objetivo de virar escada para vaidades e interesses pessoais.

O jornal, O Estado de São Paulo, publicou em dezembro (29), alguns pontos do estudo realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP). Estudo completo, foi divulgado no site, Consultor Jurídico. O grupo, foi criado pelo Ministério Publico do Estado de São Paulo, para apurar irregularidades cometidas pela Policia Civil de São Paulo. O documento do GECEP, demonstra de forma detalhada, o abuso praticado pela Policia Civil de São Paulo, com relação a pratica de “investigações” utilizando escutas telefônicas. O documento, demonstra que, ao pedir autorização judicial para escutas telefônicas, delegados enganam o judiciário, fundamentando petições com informações falsas ou incompletas. Alem disso, ainda utilizam as chamadas “Senhas Genéricas”, concedidas pelo Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Policia Judiciaria (DIPO), para conseguir acesso a telefones de empresas e pessoas que não foram incluídas nas solicitações a justiça. Demonstra também, que a Policia Civil, não utiliza costumeiramente a pratica da investigação física na apuração de inquéritos. A preferencia é pela apelidada “investigação sentada” baseada em escutas telefônicas, muitas delas abertamente elaboradas de maneira irregular, sem fundamentação legal. È de conhecimento publico, que parcela significativa destas escutas é utilizada para obtenção resultados privados, nada nobres. Muitas delas são usadas para que policias abusem de extorsões e outras modalidades criminosas. Existe em mais este caso de abuso de escutas telefônicas, questionamentos a fazer. Por que, o judiciário concede com tanta facilidade autorização para escutas telefônicas, apesar de petições no minimo sofríveis em suas fundamentações? Outra questão pendente, Já que é sabido que as varias instituições policiais tem atuado rotineiramente de forma irregular, por que não existe punições exemplares, não somente aos envolvidos, mas para todo o comando destas instituições? Basta lembrar, que esta pratica abusiva, normalmente conta com a omissão ou até mesmo conivência dos poderes executivo e judiciário, é pratica comum não somente na Policia Civil. As instituições policiais em todas as esferas, tem corporação com caráter, métodos e capacidade questionável! Não é raro o envolvimento de policiais em crimes, gangues de criminosos ou em procedimentos praticados que demonstram toda falta de preparo moral, profissional sem falar excessos no abuso de poder. A utilização de investigações para obtenção de ganhos pessoais é de conhecimento publico. A inúmeros relatos de abuso, descaso e até tortura dentro de delegacias. Quem tenta se opor a esta gente, muitas vezes é assassinada impunemente! A parcela de integrantes de boa idoneidade das instituições policiais, parecem cada vez mais reduzidas e acuadas. A face publica das instituições Policias, hoje consegue ser pior em conceito que qualquer outra instituição no Brasil. Apesar da forte concorrência! Apenas uma parcela da Policia Federal, goza do respeito da população e mesmo esta tem realizado um “esforço enorme” para perde-la. A sociedade tem muito mais medo, que confiança nestas instituições. O quadro das instituições policiais esta visivelmente contaminado por corrupção, preparo medonho, falta de compromisso com a sociedade, métodos abusivos entre outros adjetivos. O repertorio de irregularidades, abuso, caráter duvidoso e capacidade questionável de qualquer instituição policial brasileira salta aos olhos da sociedade, que esta acuada! Existe o real perigo da população, não conseguir mais diferenciar bandido ou policia, esta virando uma loucura o nível de podridão. Perto destas instituições, os duvidosos políticos deste país, são anjos! Embora, integrantes das chamadas milicias de policiais - uma versão “policial”, de facção criminosa organizada - esteja obtendo sucesso em eleições legislativas. Demonstrando a conivência com este tipo de gente por parte da sociedade! Ajudando a colaborar com a manutenção de uma policia violenta, sem bons valores humanos em suas ações em parte significativa de seu contingente. Existe, até em alguns ditos “policiais”, um certo prazer mórbido em amedrontar as pessoas. Isso pode ser visto na forma como a Policia aborda “suspeitos” a base de tiro para matar. Sem dó ou critério, tratando a vida como um lixo descartável, muita gente de bem, tem sido vitima da policia! A falta de preparo é obvia, em ações especificas. O exemplo da morte da adolescente seqüestrada em Santo André/SP, pelo namorado por dias, com direito a refém liberada que volta com autorização da Policia para o cativeiro já é para colocar a Policia, Comandante responsável, Secretario de Segurança e Governador contra a parede, mas nada supera a horrenda e péssima condução na invasão sem critério do cativeiro, resultando em morte e lesão aos reféns! È o mais cristalino exemplo de despreparo, da Policia. O Governador de São Paulo, sempre omisso, quando confrontado com problemas de repercussão publica sob seu colo, parecia mais um espectador distante do fato. Mesmo após o trágico desfecho proporcionado pela Policia Militar de São Paulo! Estava mais preocupado em se distanciar do ocorrido, procurando preservar, sua imagem de gestor publico eficiente. O poder executivo é absolutamente conivente com tudo. Pratica a arte de colocar panos quentes ou pasmem! Se colocando como espectador indignado! Os governadores de São Paulo e Rio de Janeiro, já estão virando mestres nesta arte! Atitudes comandadas pelo marketing politico, tem sido a principal “arma” utilizada para disfarçar a incompetência e omissão destes senhores. Em janeiro de 2007, governadores da região sudeste, reuniam-se para juntos buscarem soluções para à segurança publica. Na ocasião, a principal motivação para esta busca conjunta era a explosão de violência que a cidade do Rio de Janeiro, vinha sofrendo. Violência, organizada e ordenada por lideres de facções criminosas encarcerados em presídios de segurança máxima. São Paulo, também já havia passado por algo semelhante em maio de 2006. O caso repercutia na mídia, expunha anos de descaso, omissão e incompetência com a segurança publica em todas instituições e administrações publicas ao longo de décadas. Como de habito nestas circunstancias, autoridades publicas, neste caso os governadores da região sudeste, promoveram com direito a muito marketing, a dita reunião, com a clara finalidade de passar a impressão que providencias seriam tomadas. Como sempre em casos envolvendo repercussão na mídia o governo federal, anunciava liberação de verbas extraordinária destinadas a questão. Cada Governador, a seu estilo procuravam minimizar suas responsabilidades e passar o problema para o colo de seus antecessores e governo federal! Na ocasião, uma das principais “medidas” anunciadas, era a introdução de reuniões periódicas entre os representantes dos estados visando um plano conjunto para melhor troca de informações e busca de soluções. Tudo muito bonito, mas como podemos perceber, de resultado nulo. A sociedade tem que rediscutir as características e atuação destas instituições policiais de forma seria e honesta. Quem não tem inidoneidade moral que seja afastado. Do mais alto posto até o mais simples servidor. Mesmo que isso signifique, refazer completamente estas instituições. A Segurança Publica, no formato atual, já fracassou! A situação já passou dos limites, é revoltante!

Ausência de politicas publicas criteriosas, privilégios à eventos culturais e artistas consagrados em detrimento a ampla e real necessidade da sociedade. Estas são algumas das principais e justas criticas a politica de concessão de benefícios fiscais praticado pelo Ministério da Cultura, através da lei de incentivo a cultura, conhecida como, Lei Rouanet. Qualquer incentivo à cultura é valido, necessário e verdadeiramente benéfico à sociedade, quando aplicado com critério, honestidade e política publica fundamentada. Este modelo de incentivo, deve ter a obvia função social de proporcionar conhecimento gratuito à uma parte abrangente da sociedade, com gestão e politicas de qualidade. Direcionando benefícios, à parcela da sociedade com dificuldades sócio econômicas de acesso a estas atividades. Países Europeus como França, Alemanha, Inglaterra, Áustria, Suécia e Dinamarca, reconhecidos pela honestidade e competência na elaboração e gestão de recursos de politicas publicas de qualidade, deveriam servir de modelo quando se formula qualquer tipo de estratégia e planejamento neste sentido. Estes países são reconhecidos pela eficiência e resultados positivos obtidos nas áreas de saúde, educação e cultura. A maioria destes países, tem utilizado de forma exemplar o modelo de incentivo fiscal, como ferramente de suas politicas publicas, à cultura. Partem de politicas com critérios sérios e de encontro com o interesse suas coletividades. O modelo é simples! Procura definir o segmento e evento cultural de acordo com estudos e planejamento das carências de sua sociedade. O poder publico, direciona a empresas privadas interessadas no beneficio, qual o segmento e evento cultural esta dentro da politica planejada ou seja quais projetos tem a preferencia do estado para receber patrocínio via renuncia fiscal. Grupos, artistas e espetáculos profissionais normalmente não estão entre os contemplados com o incentivo fiscal. A estes, existem linhas de credito especificas, com taxas de juros reduzidas e prazos de pagamento estendidos. Esta parcela é tratada com diferenciação e carinho, mas também como industria, e como tal, tem obrigações, investimentos e riscos de mercado. No Brasil, com questionável politica publica para cultura, o modelo é inexplicavelmente, oposto. A empresa privada, se apresenta interessada em patrocinar um determinado espetáculo e o Ministério da Cultura, em comitê, avalia a possibilidade. Favorecendo, interesses de pequenos grupos privilegiados. Os eventos culturais, contemplados hoje e ontem pela Lei Roanet, em sua ampla maioria tem beneficiado não mais que 3% da população. Com outro agravante, estes 3%, consumiriam cultura, mesmo sem a lei de incentivo. O dinheiro publico, esta sendo mal direcionado e não tem alcançado como regra a quem realmente interessa. Pior! A Lei Roanet, tem servido de aporte de recursos “gratuitos” para produções profissionais. Dinheiro publico, via renuncia fiscal, utilizado para custear cultura privada, com arrecadação e lucro para produtores e artistas profissionais, muitos deles renomados. Não é a toa que esta parcela do circuito artístico profissional brasileiro, se desespera, quando alguem ousa falar em mudanças na politica de concessão destes benefícios. A exigência da lei, obrigando que parte dos lugares ou espetáculos seja oferecida gratuitamente, é o principal argumento de defesa, destes produtores e artistas profissionais. È verdade! Mas a lei, não estipula claramente, quem ou quais segmentos da sociedade devem ser os beneficiários destes lugares ou espetáculos gratuitos. Normalmente esta obrigação legal é utilizada de forma “esperta”. Por exemplo, em pré-estréias recheadas de glamour a convidados selecionados, como ferramenta de marketing institucional. Não existe nenhum compromisso social! Em resumo, não existe beneficio a ampla parcela da sociedade, somente a uma parcela que normalmente já contempla condições ao consumo de cultura. Lei de incentivo a cultura, originaria de renuncia fiscal, deveria patrocinar essencialmente, projetos de comprovada integração social, como o ”Galpão, Talentos da Vez”, localizado na zona portuária da cidade do Rio de Janeiro. Este projeto, atualmente atende, mais de 600 crianças e adolescentes das varias regiões da cidade. Em sua maioria, pessoas carentes vindas dos mais diversos pontos da periferia. Oferece oficinas de teatro, dança, canto, circo e artes plasticas. Tem o mérito de proporcionar cultura a vida de crianças e adolescentes que provavelmente não teriam acesso. Alem de oferecer cultura, ainda apresenta os valores nela embutido como solidariedade, companheirismo, confiança e criatividade sem esquecer de mencionar, a virtude de colocar os participantes em atividades que os distanciam de criminosos, drogas e outras violências. Certamente tem potencial para formação de uma sociedade muito mais cidadã e com valores humanos muito mais respeitosos e coletivos. O Projeto, ainda lapida talentos, formando e especializando grupos artísticos amadores, alem de capacitação profissional para áreas ligadas a cultura. Tudo gratuitamente! Apoiado apenas em ajuda de parceiros e patrocínios de fundações, institutos culturais e empresas privadas. Porem, com participação mínima de recursos aplicados via incentivo fiscal se comparado a produções profissionais beneficiadas. Este modelo de projeto, deveria ser base para uma politica de incentivo á cultura, com verdadeira vocação para ser aplicada com sucesso em todo país. Provavelmente, com os mesmos recursos já aplicados em espetáculos e produções profissionais através da lei Roanet, um modelo como o Projeto Talentos da Vez, contemplaria uma parcela muito mais significativa que os atuais, 3 % da sociedade beneficiados. Projetos como este, se expandidos e integrados com o esporte, utilizando o ensino básico como fomentador, beneficiaria muito mais pessoas e com recursos muito próximos aos aplicados atualmente. Porem, de forma muito mais racional e potencialmente muito mais benéfica. O Ministério da Cultura, aos poucos tem procurado direcionar e apoiar projetos sociais com este foco. Um exemplo, é o projeto da Escola de Musica, José Acácio de Assis Costa, idealizado e mantido pela Prefeitura Municipal de Nova Lima-MG, que beneficia atualmente mais de 240 pessoas, na iniciação musical, distribuídos em mais de 20 cursos. Recebeu felizmente o apoio da lei de incentivo. Bastaria, o fim deste modelo de incentivo fiscal para produções e eventos profissionais, focando a Lei Roanet, em investimentos de alcance sociais mais amplos. Uma politica publica conjunta de investimento publico direto e incentivos privados direcionados, via incentivos fiscais, planejadas com racionalidade e honestidade social, proporcionaria um futuro cidadão muito mais integrado e preparado. Um modelo publico/privado, realmente interessado na coletividade. Soluções simples como estas, tem que deixar de ser utopia e rapidamente ser implantadas. Não é difícil, depende apenas de vontade e capacidade politica. Talvez ai, esteja a raiz do problema!

Dois fatos, com repercussão modestas, mas extremamente esclarecedoras, publicados em importantes mídias, mereceriam atenção mais cuidadosa da sociedade brasileira. Ambas, mostram o preocupante perfil de grande parte de nossos parlamentares de ontem e de hoje no Congresso Nacional brasileiro. O Deputado, Ciro Gomes, em entrevista publicada no domingo (21) ao O Globo, admitiu que na Câmara Federal, quanto maior o mérito do deputado, mais irrelevante ele passa a ser. Segundo o deputado, o fato ocorre porque na Câmara não se tem hegemonia moral e intelectual. Vale o fisiologismo e a repartição dos privilégios entre panelinhas nada confiáveis ética, moral e intelectualmente. A declaração não surpreende pelo conteúdo, mas por ter sido aberta e franca. Principalmente, quando admitida por um politico, odiado por uns e amado por outros, mas com relevantes passagens por diversas instituições e cargos públicos. Já à revista Veja, aborda uma ação judicial em torno da herança do falecido Senador, Antônio Carlos Magalhães (ACM). A ação judicial, foi requerida por Siméa Maria de Castro Antun. Ela afirma que o Deputado Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA), falecido em 1998, é o pai de seu filho, hoje com 14 anos. Segundo Siméa, a criança é fruto de uma relação extraconjugal entre ambos. Baseada neste fato, esta pleiteando, reconhecimento de paternidade e direitos sobre as heranças de ACM e Luiz Eduardo Magalhães. O romance, teve inicio durante uma convenção do antigo PFL, em Brasília. Siméa era modelo, e estava trabalhando como recepcionista no evento, quando foi abordada por Luiz Eduardo Magalhães. Durante conversa, entre seus argumentos de conquista amorosa o Deputado, Luiz Eduardo Magalhães, teria oferecido um emprego a Siméa em seu gabinete. Assim, a beleza de Siméa, proporcionou ao gabinete do deputado, uma nova assessora comissionada e ao Deputado, Luiz Eduardo Magalhães, uma amante e posteriormente um novo filho. Tudo financiado com recursos públicos! A reportagem, revela também que após a morte de seu filho, ACM, com este “pepino” familiar para “descascar”, achou conveniente manter o formato “inteligente”. Encontrou no mesmo apoio financeiro, rápida solução para manter oculto o fato. Preservando, a boa imagem de politico, esposo e pai de Luiz Eduardo Magalhães, perante à sociedade brasileira e no seio de sua família. È claro, assim como seu filho, ACM não estava disposto a usar seus próprios recursos para resolver esta questão. ACM, achou interessante continuar dando um emprego comissionado a Siméa. Porem, desta vez em seu gabinete no Senado. Tudo custeado novamente com dinheiro do contribuinte brasileiro! Mesmo, após o falecimento de ACM em 2007, Siméa foi mantida no cargo pelo suplente e também filho de ACM, Antônio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA). Só foi exonerada no ultimo dia 16, coincidentemente na mesma época em que a reportagem da VEJA, procurou o Senador, ACM Junior, para buscar esclarecimentos. Siméa, ficou ligada ao gabinete no Senado, por longos 10 anos, recebendo salario comissionado de R$ 8,2 mil mensais. Se somados todos os salários recebidos por Simeia, somente durante os mais de 10 anos no gabinete do Senado o valor chega a algo como R$ 1 milhão, sem correção. Detalhe! Siméa, não costumava comparecer ao trabalho. ACM Junior, não admitiu que a motivação para a exoneração, era a possível reportagem da revista VEJA sobre o caso ou a ação corrente na justiça, mas sim, porque percebeu somente neste período, que Siméa, simplesmente não comparecia ao trabalho! Disse também ter ficado surpreso com a ação na justiça e com a possibilidade deste novo sobrinho! Um verdadeiro inocente, em todo este embrolho de mais de 14 anos! O Ministério Publico, tem obrigação também de pleitear um pedaço da herança de ACM. Exigindo, devolução dos recursos públicos utilizados de forma privada, pelo falecido Senador. Existe a obrigação moral de devolução imediata dos recursos abstraídos de forma inescrupulosa da sociedade brasileiro. Agora é possível, entender as razões de ACM, que mesmo recolhido no hospital, com sua saúde já extremamente debilitada, enviava recados a senadores de sua orientação, pedindo apoio ao Senador, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na ocasião, Renan Calheiros, estava envolvido em processo de cassação de mandato devido a confessa utilização de uma lobista para pagamento de pensão alimentícia á sua filha, fruto de uma relação extraconjugal. O “amigo lobista”, trabalhava para empreiteira com interesses diretos no orçamento da união e emendas parlamentares no Congresso Nacional. O Senador, Renan Calheiros á época era Presidente do Senado e como tal também presidia o Congresso Nacional. Episodio, que já seria suficiente em qualquer congresso minimamente sério para casação de mandato. Porem, como desvio de caráter pouco é bobagem, o Senador, Renan Calheiros, na ânsia de provar sua improvável inocência, recheou os Senadores de provas incriminatórias contra si próprio. Mas com a estranha, conivência de grande parte dos integrantes do Senado Federal, entre eles o próprio ACM Junior, foi absolvido! O Senador, Renan Calheiros, já deveria estar respondendo a processo criminal e com seus direitos políticos mortos. Atualmente é um “Zumbi” no Senado Federal, de vez em quando, ainda assombra! Fatos como esses, demonstram claramente que o interesse de uma parcela significativa dos integrantes dos parlamentos de hoje e de ontem continuam os mesmos. As excelências, estão a muito tempo, debochando da sociedade. Infelizmente, quem tem entregue as principais instituições democráticas para essa gente, somos nós! A culpa é toda nossa!

O Senado Federal, aprovou na madrugada desta quinta-feira  (18), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), sob denominação na casa de PEC 20/08, que aumenta o numero de vereadores em todo país dos atuais 51.924 para 59.267 ou seja cria mais 7.343 cadeiras de vereadores em parlamentos municipais espalhados pelo país. A matéria vai contra opinião publica e o momento sabidamente não é oportuno, principalmente quando se cobra redução dos gastos públicos devido a chamada crise financeira global. Mais uma vez, interesses menores e particulares dos integrantes do Congresso Nacional se sobrepõem aos interesses da sociedade, algo que já esta virando rotina! Para legalizar este novo, porem velho formato de composição das casas legislativas municipais a PEC 20/08, procura definir a proporcionalidade de vereadores pelo numero de habitantes dos município. Para isso, foram definidas 24 faixas para composição do numero de vereadores por habitante. Fixou uma primeira faixa de 9 vereadores para cidades com até 15.000 pessoas e máximo de 55 vereadores para cidades com mais de 8 milhões de habitantes, determinando legalmente em formado claro o numero de vereadores em 24 faixas quantitativas populacional. A matéria original vinda da Câmara Federal, também continha artigo que reduzia a verba de repasse para as Câmaras Municipais. A principal motivação para criação da PEC 20/08, segundo os parlamentares é definir as regras de composição das casas municipais de forma a não sofrer duvidas ou novamente proporcionar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interpretação como em 2004, quando o TSE através de resolução de forma geral acabou por reduzir o quadro de vereadores no país. Convencidos a estabelecer de forma mais clara, definição constitucional para a quantificação de vereadores nas Câmaras Municipais e pressionados por movimentos em defesa dos vereadores, o Senado brasileiro buscou aprovar texto já referendado na Câmara dos Deputados. Como uma ressalva! Argumentando ser impraticável aumentar o numero de vereadores conjuntamente com uma queda no repasse financeiro para as Câmaras Municipais, posição diferente do projeto aprovado na Câmara Federal. O relator da matéria no Senado, César Borges (DEM-BA), buscou uma formula regimental para conseguir equacionar a questão. Desmembrar a matéria já aprovada na Câmara, em duas partes. A primeira parte, seria aprovada imediatamente com as 24 faixas quantitativas que determinava o numero de vereadores conforme o projeto original vindo da Câmara dos Deputados. A segunda parte, seria encaminhada novamente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado , para sofrer alteração visando manter os atuais repasses para as Câmaras Municipais e buscar novas medidas para evitar aumento abusivos no futuro. Esta segunda parte, passou a ser denominada pelo relator como, “PEC Paralela”! Segundo entendimento do relator, baseado em jurisprudência anterior, com concordância de grande parte dos senadores presentes, possibilitaria ao projeto através desta manobra regimental ser aprovado este ano somente a parte das faixas quantitativas, beneficiando aos vereadores ávidos pela decisão. Ficaria a tal “PEC Paralela”, para ser ajustada e posteriormente aprovada no ano que vem! A manobra é muito criativa! Embora seja moralmente contestável é baseada em parecer favorável ao procedimento conforme consulta realizada em 2002 ao Superior Tribunal Federal (STF), pelo antigo PFL, atual DEM! O Senador, Aluísio Mercadante (PT-SP), chegou a propor solução e compromisso sem a necessidade de retornar em separado à CCJ o texto pretendido na “PEC Paralela”. Propondo que a modificação fosse feita e enviada imediatamente a Câmara para rápida aprovação a tempo de ainda ser aprovado, na tarde da mesma quinta-feira (18), também no Senado. Houve recusa e ficou estabelecido que a proposta seria realizada na CCJ, conforme orientação do relator pois, se temia pela possibilidade de não haver tempo hábil. Assim, foi feito! A mesa diretora, da Câmara dos Deputados, ao se deparar com matéria aprovada no Senado, para surpresa geral dos Senadores e até mesmo da sociedade, se pronunciou dizendo que não poderia promulgar à matéria. Havia segundo argumentos da mesa, alterações no conteúdo do texto, com a retirada da parte relacionada ao repasse de verbas as Câmara Municipais, fazendo necessário que a mesma seja novamente apreciada pela casa! Felizmente, alguma luz de bom senso se abriu, com certeza será o comentário mais ouvido ! Infelizmente para o Senado brasileiro, ao ser conivente com o erro ao se posicionar favorável a rapidez na aprovação da apelidada, PEC dos Vereadores, se colocou diante de um golpe de marketing por parte da Câmara dos Deputados, que com essa postura posa de bonzinho e ira gozar de boa reputação com relação a sociedade devido a “corajosa” atitude. È sabido que a Câmara dos Deputados, esta povoada de corporativismo barato e senso publico duvidoso. È sem duvida a instituição que mais desrespeita os interesses da sociedade entre outros atributos! Deixando claro, existem raríssimas exceções! Neste caso, sairá de qualquer forma muito bem em relação a opinião publica! É sempre perigoso ver duas instituições legislativas desta importância mostrarem falta completa de harmonia e respeito, mas vale lembrar que tudo isso é fruto da conivência e total falta de conduta diferenciada que o Senado brasileiro tem demonstrado nos últimos anos. A Câmara dos Deputados, necessitava de algo que melhorasse a imagem da instituição perante a opinião publica. Demonstrando não ter nenhum respeito, acabou dando uma lição de marketing barato a custa da imagem também desgastada do Senado Federal, que vem sofrendo desgaste principalmente após a permanência do Senador, Renan Calheiros (PMDB-AL), após claro decoro ou quando colocou em votação o nome do Senador, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que esta respondendo a processo por desvio de recursos públicos em seu estado, para Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A sociedade a muito coloca o Senado, entre as instituições onde ética e moral tem passado longe! È verdade que a atitude da mesa diretora da câmara, não era esperada nem mesmo pelo mais fervoroso otimista! Assim como a sociedade, o Senado brasileiro sentiu como pode ser inescrupulosa a atitudes insensatas visando apenas valores corporativos institucionais. Não interessa a motivação rusgas, desentendimentos pessoais ou rompante de moralismo o fato, arranhou a já desgastada imagem do Senado Federal! È irônico que o Senado federal, que teoricamente deveria ser o revisor, sofra revisão publica! Em resumo, graças a atitude aparentemente correta perante a opinião publica, praticada pela Camara dos Deputados, os suplentes de vereadores felizmente continuam a ser suplentes e não existe, graças a manobra do Senado e ao marketing institucional da Camara a minima possibilidade de aprovação desta matéria para este ano! Salvo, é claro por decisão judicial! Parece, que o Senado vai entrar nesta linha, já acionou a advocacia do Senado para resolver a questão. Caso a PEC, seja aprovada no ano que vem, agora com muito mais pressão da opinião publica para que não ocorra, somente na próxima legislatura será possível aumentar o numero de vereadores! A PEC 20/08, caso aprovada de maneira regimental, moralmente correta pelo Senado, ou reconhecida por artifícios legais e até mesmo quem sabe, à mesa diretora da Câmara volte atrás em sua decisão de não promulgar a parte do texto já aprovado, mesmo assim seria sabidamente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), com relação a sua efetivação já nesta legislatura que se inicia. Até aqui, a esperteza do marketing praticado pela mesa diretora da Câmara, em cima da manobra da PEC Paralela do Senado, esta poupando o STF a ter que se manifestar sobre a questão. O Senado, foi apunhalado pelo mesmo corporativismo barato que vinha praticando com exito em suas manobras duvidosas com a finalidade de obter vitorias reprováveis, esta ai o “Zumbi” Senador, Renan Calheiros (PMDB-AL), como fato visível! Provavelmente pelos motivos mais fúteis, o Senado sentiu na “própria carne” como é ser enganado! O fato, é uma dupla vitoria da cidadania! Por mais ridículo que possa parecer, a manutenção ainda que custosa das verbas as Camaras Municipais é um problema menor que o aumento de parlamentares que poderiam gerar com certeza mais pressão por indicação de cargos, favorecimento e outras espertezas muito mais onerosas à sociedade que qualquer volume de repasse as Camaras Municipais! Seria muito mais justo com a sociedade, diminuir a verba de repasse as Camaras Municipais sem aumentar o numero de vereadores, mas isso infelizmente é utopia! Porem antes de aprovar qualquer aumento de parlamentares em qualquer instituição legislativa, os parlamentares de todas as esferas devem primeiro mudar suas atitudes e imagem para quem sabe, terem o apoio da sociedade sobre a real necessidade de maior representação parlamentar. Ao Senado brasileiro, resta a esperança que em 2009, consiga mudar suas atitudes para que a sociedade passe a diferenciar a imagem institucional da casa com relação à Camara Federal! Que fique claro, estas “vigarices” em busca de marketing perante a opinião publica entre instituições legislativas é realmente bizarra e engraçada, porem não é boa!

Um Projeto de Lei, importantíssimo que mereceria ser analisado e debatido pela sociedade brasileira esta sendo discutido este mês na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal e deve ser votado no plenário da casa ainda este ano. A matéria de forma significativa, traz mudanças em regras atualmente constituídas e mexe objetivamente com à sociedade, com tudo, apesar de relevante, não tem obtido espaço na mídia com o devido carinho, atenção e repercussão que o tema mereceria ter. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLC) de autoria da Deputada, Nice Lobão (DEM-MA), sob a denominação de PLC 180/08, direciona 50% das vagas em Universidades Publicas Federais, Estaduais e Escolas Técnicas, para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas publicas, determinando também que metade desta cota seja reservada para alunos oriundos de famílias com renda per capita de até um salario minimo e meio. A matéria deveria ter sido votada na CCJ, na ultima quarta feira dia 10 mas, por sugestão dos Senadores, Demóstenes Torres (DEM-GO) e Antônio Carlos Junior (DEM-BA), será realizado um ultimo debate em audiência publica no próximo dia 15, para discutir melhor o tema antes da votação agora prevista para o dia 17, na CCJ. A proposta é antiga e tem sido debatida nos meios acadêmicos a algum tempo e no Congresso Nacional vem sendo encaminhada e modificada desde 1999. O tema embora sedutor, realmente merece um melhor refinamento de idéias! O projeto, procura minimizar distorções de acesso ao ensino superior publico a uma camada da sociedade realmente carente de oportunidades, tem o mérito de ser um projeto favorável e benéfico à inclusão social! Outra virtude do projeto é a provável migração de parcela da classe média para as escolas publicas em busca da oportunidade proporcionada por este novo caminho de acesso ao ensino superior publico, algo que beneficiará a cobrança e exigência de melhoraria na qualidade de ensino nestas instituições pois, o grau de exigência e cobrança seria muito mais intenso, trazendo a classe média realmente para o centro do debate! Esse provável fato, torna absolutamente justo e prudente conforme o projeto a inclusão de um artigo beneficiando um percentual das cotas direcionado por faixa de renda per capta! Porem, deve ser esclarecido à sociedade, qual parâmetro que serve de base para o calculo aos quais foi estipulada a sub cota de 50% dentro da cota para alunos da rede publica com renda de um salario minimo e meio per capita, já que existem estudos claros que demonstram que em média os principais usuários do serviço publico ou que realmente necessitam de estímulos públicos são famílias com renda per capita de até trés salários mínimos. Em resumo, qual estudo serviu de base para se chegar a renda de um salario minimo e meio per capta, como numero que realmente beneficie uma parcela significativa da sociedade em detrimento dos demais usuários habituais do serviço publico? Outro ponto que deve ser levados em consideração, que não esta contemplado na proposta e nem mesmo nos debates finais sobre o tema e provavelmente não será nem mencionado devido a polemica que pode gerar é com relação a co-existência com as cotas já vigentes! Não fica claro na PLC 180/08, como será conciliado as atuais cotas para negros existentes com a inclusão de mais estas novas cotas contempladas no projeto. Devem ser unificadas em uma única cota ou devem conviver conjuntamente? O sistema de cotas já é naturalmente polemico, normalmente vejo com certa restrição este modelo mas, a PLC 180/08 realmente visa estimular a inclusão dos mais desfavorecidos! Porem, será comprometida com a manutenção das cotas à negros que é amplamente dirigida, racista e preconceituosa! Alias, vai contra todas as justas reclamações históricas de preconceito e discriminação sofridas contra pessoas negras. Seria muito mais honesto aumentar o percentual de cotas para alunos da rede publica no acesso ao ensino superior oferecido por instituições publicas e extinguir este modelo racista de cota favorecendo uma única etnia, existente atualmente. Miséria, não tem cor de pele, é resultado da falta de oportunidade! A PLC 180/08, conta com a resistência de uma parcela de intelectuais, entre estes alguns renomados, exposta em manifesto entregue à Presidência do Senado, com argumentos e preocupações justas porem, que deveriam ser debatidas á parte! Com relação especifica aos questionamentos do manisfesto de intelectuais referentes á PLC 180/08 o debate sugerido é inoportuno e deve ser tolamente separado pois, em sua maioria refletem o valido e correto argumento da falta de estrutura e qualidade do ensino básico publico, assunto importante que merece cuidados e amplo debate mas, usar estes argumentos para se opor ou tentar incluir o debate como argumento protelatório, demonstrar claramente a falta de objetividade e sensibilidade com a situação sem esquecer de mencionar o péssimo senso de oportunidade. È uma postura que parece muito mais poética e utópica que realista! A aprovação da PLC 180/08, não impede e nem invalida propostas e debates com relação a qualidade e estrutura de ensino oferecidas nas escolas publicas, muito pelo contrario é mais um importante estimulo!

O Congresso Nacional, parece atrair parlamentares com vocação para contrariar á honestidade e ética princípios básicos de quem tem o privilégio de ser escolhido para defender e lutar pelos interesses da coletividade como representante eleito. Infelizmente o parlamento brasileiro ignora e desdenha á sociedade! A Câmara dos Deputados, é sem duvida a instituição que mais contribui para este tipo de visão das instituições publicas, devido a sua visibilidade, importância institucional e democrática. Embora, a concorrência seja enorme! È neste parlamento, que dois tradicionais deputados federais, com acusações e processos correndo no STF (Superior Tribunal Federal), por suspeitas nada nobres, estão participando de duas das mais vistosas e importantes comissões da casa em postos fundamentais! O Deputado Antônio Palocci (PT-SP), que tem em seu currículo acusações de falsificação de documento publico, prevaricação, quebra de sigilo bancário, ocultação de patrimônio alem de suspeitas de favorecimento a empresas em troca de recursos para caixa dois de campanhas para seu partido quando prefeito de Ribeirão Preto (SP) e Ministro de Estado, preside a Comissão Especial que trata da Reforma Tributaria! Parece, que quando o assunto é economia o parlamento e principalmente o PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, tem em Palocci, seu principal guru! João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de participar do mensalão, é relator da Comissão Especial que trata da Reforma Politica! Imagine a “imparcialidade moral” de alguem que foi favorecido pelo atual modelo politico, como relator de algo que pretende transformação! João Paulo Cunha, foi o relator da MP 443, que autoriza o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal a comprarem participação em outras instituições financeiras! Em qualquer país sério esses dois senhores, já estariam a esta altura no minimo com seus direitos políticos suspensos! No Brasil, podem contar com todos seus direitos políticos e ainda parecem gozar de enorme prestigio na casa. Porem, nada supera as decisões do Congresso Nacional, quando o assunto é corporativismo e interesses “estranhos” a ética e honestidade! O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, arquivou no ultimo dia 3 de dezembro, o pedido de cassação de mandato do Deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), mais conhecido como Paulinho da Força. O pedido havia sido encaminhado pelo PSOL, motivado por investigação da Policia Federal, agravado pela autorização do STF, para abertura de inquérito baseado em denuncia oferecida pelo Ministério Publico Federal, que acusa o deputado de desvio de dinheiro publico do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador)! De acordo com denúncia á Força Sindical é suspeita de patrocinar cursos profissionalizantes com recursos do FAT, para alunos fantasmas, como presidente da entidade a procuradoria, solicitou que o parlamentar fosse investigado. O Deputado Paulinho da Força, também esta sendo investigado pela Policia Federal, em suspeita de participação num esquema de desvio de recursos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social), acusado de receber percentual sobre operações realizadas entre o BNDES e prefeituras. O nome do Deputado, foi incluído pela Policia Federal, devido a fortes indícios colhidos durante denominada operação Santa Tereza, que investiga fraudes no BNDES. Entre os indícios consta grampo que cita supostamente Paulinho, como “custo politico” para liberação de recursos do BNDES á Prefeitura de Praia Grande (SP). Como cereja no bolo de suspeitas contra o deputado, ainda pesa suspeitas da Policia Federal, sobre doações realizadas pelo BNDES, totalizando montante de R$ 1,199 milhões favorecendo a ONG, Meu Guri, presidida por Elza Fatima Costa Pereira, esposa do parlamentar, Paulinho da Força! Coincidentemente, a doação ocorreu durante o período em que o lobista João Pedro Moura, amigo de Paulinho e suspeito de ser “assessor” da Força Sindical, era integrante do Conselho de Administração do BNDES, indicado pela Força Sindical. Com base em todos estes fatos, o relator do processo no Conselho de Ética, Deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deu parecer favorável a cassação de mandato do Deputado Paulinho da Força. O parecer do relator, as suspeitas da Policia Federal e Ministério Publico alem da autorização do STF para instauração de inquérito, não parecem ter convencido os demais integrantes do Conselho de Ética! O deputado Paulinho da Força, ainda usou o artificio de menosprezar com desdem a situação, mostrando a sociedade seu desprezo e para os parlamentares sua força e influencia! A primeira sessão de votação sobre sua cassação, foi adiada devido a pedido de vistas de um integrante da comissão! O deputado, não compareceu a sessão alegando outros compromissos, optou em ir a uma cerimonia no Palácio do Planalto e durante a noite, jantou com o Presidente da Republica! Alias, Presidente da Republica, que tem se caracterizado por encobrir, defender ou simplesmente finge ignorar este tipo de situação. Na segunda sessão de votação, novamente o Deputado Paulinho, não compareceu, alegando já ter compromisso assumido! Estava comandando uma manifestação em favor do fim do fator previdenciário na Esplanada dos Ministérios, como presidente da Força Sindical! Entenda bem! O cidadão é suspeito de desviar verba publica usando sua posição de presidente de uma entidade sindical que deveria ter como foco os interesses dos trabalhadores, ainda lidera manifestação em nome da entidade, também é suspeito de receber propina usando sua influencia sob pessoas indicadas graças a sua posição de sindicalista e parlamentar junto ao BNDES, janta com o Presidente da Republica e lidera passeata como defensor (sic) dos aposentados! E tudo isso nos dias em que seu mandato supostamente poderia ser cassado! Isso que é desdenhar da sociedade! O Deputado Paulinho da Força, assim como tem sido tradição no parlamento brasileiro, ignora a ética e honestidade, vira as costas para os verdadeiros interesses da sociedade de forma desnuda e cínica. Mas, infelizmente parece que ética e honestidade que deveriam ser o minimo necessário para um cidadão que representa interesses da sociedade, não faz parte do caráter da maioria dos parlamentares integrantes do Congresso Nacional. Parece, que infelizmente é de personalidades como Paulinho da Força, Antônio Palocci e João Paulo Cunha recheados de interesses e vaidades pessoais que emerge o principal DNA da politica brasileira. Generalizar, não é justo mas, já passou do ponto para que a minoria de deputados e senadores com caráter minimante ético e honesto mostrem sua indignação e busquem a transformação da face do Congresso Nacional!